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Comentários

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Fernando Cardoso, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Qual a diferença entre concurso material e concurso formal de crimes?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos
Parabéns pelo texto, bem elaborado e muito explicativo.
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Fernando Cardoso, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Empresa deve indenizar por criar expectativa de contratação que não se concretizou

Correção FGTS · há 9 anos
Valor irrisório esta indenização. Deveria ser bem maior. Pela expectativa gerada.
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Fernando Cardoso, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Prisão do devedor

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 10 anos
Distribui duas execuções esta semana e utilizei o IGP-M, ainda não utilizei o INPC.
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Leonardo Rissan, Estudante de Direito
Leonardo Rissan
Artigo · há 6 anos

Entenda a origem do "estupro culposo".

Na manhã de ontem (03/11/2020), o jornal The Intercept publicou uma reportagem ¹ sobre o desfecho do suposto caso de estupro ocorrido em um beach club de Santa Catarina , em que o acusado foi...
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Geany Nunes, Advogado
Geany Nunes
Modelo · há 6 anos

Pedido de restituição de bem apreendido

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Manuelito Reis, Advogado
Manuelito Reis
Comentário · há 9 anos

Alemanha libera registro de recém-nascidos como intersexuais

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos
Posso estar enganado, mas as novas disposições germânicas tratam especificamente dos casos, não tão raros como julgamos, de recem-nascidos com genitália ambivalente. Não se trata de deixar a cargo dos pais decidir. Quem decidirá é a fisiologia da criança.
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